Programa da ECF
Notícias - Tributos

No Rio de Janeiro, fica suspensa a incidência de ICMS ST nas operações com leite e derivados, água mineral e bebidas quentes

Por: Dia a Dia Tributário - 6 de junho de 2024

Mediante a publicação do Decreto n° 49.128/2024 (DOE 05.06.2024), o Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre a suspensão do regime de substituição tributária nas operações com leite e derivados, água mineral e bebidas quentes, de que trata o artigo 22 da Lei n° 2.657/96. Deste modo, a partir de 01/07/2024, fica suspensa a aplicação…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

A Receita Federal informa que até as 7 horas desta quarta-feira (29), já foram entregues 35.337.076 Declarações do Imposto de Renda 2024. Este número representa 85,7% das declarações entregues no ano anterior. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros é […]

29 de maio de 2024

Notícias

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada hoje, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado a […]

1 de julho de 2024

Notícias

Fazenda realiza Dia cBenef nesta quinta-feira (14) nas gerências regionais do Estado

Objetivo do mutirão é tirar dúvidas dos contribuintes sobre o preenchimento do código de benefícios fiscais que terá de ser informado nas notas a partir de 1º de setembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nesta quinta-feira, 14, o Dia cBenef. As 15 gerências regionais instaladas pelo Estado estarão preparadas para atender os […]

12 de agosto de 2025