No Rio de Janeiro, fica suspensa a incidência de ICMS ST nas operações com leite e derivados, água mineral e bebidas quentes

Dados consolidados de 2025 revelam que as micro e pequenas empresas (MPEs) ampliaram significativamente sua presença no comércio exterior, atingindo o recorde de 11.822 empresas exportadoras. Esse contingente representa quase 40% do total de exportadores do país, movimentando US$ 2,6 bilhões em vendas internacionais. Além das exportações, a participação desse segmento nas importações também saltou […]

Governador Jorginho Mello determinou que não haverá a cobrança de IPVA para barcos e aviões em Santa Catarina enquanto não for editada Lei Complementar Federal que regulamente este novo cenário.   Considerando a inexistência de uma regulamentação nacional que evite conflitos de competência e estabeleça normas gerais a serem observadas por todos os Estados, o […]

Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do […]