No Espírito Santo, alteração legal no ICMS nas operações com leite em pó

O governador em exercício Darci Piana assinou nesta segunda-feira (7) o decreto 10.517/25 , que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seis medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Entre os novos itens que passam a ser zerados de imposto está o betadinutuximabe, usado no tratamento de neuroblastoma, terceiro tipo de […]

O Ministério da Fazenda avalia que este setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão Informações inverídicas têm circulado a respeito do impacto da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do […]

A Receita Federal iniciou o envio de comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentaram pendências tributárias identificadas em procedimentos de análise fiscal. A iniciativa busca estimular a autorregularização dos contribuintes antes da adoção de medidas administrativas previstas na legislação, permitindo a correção espontânea de débitos e inconsistências fiscais. […]