No Espírito Santo, alteração legal no ICMS nas operações com leite em pó

Em audiência no Congresso, Secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, destaca necessidade de preservação das arrecadações estaduais para os fundos de combate à pobreza   O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, representou o governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (2/07) em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os projetos de leis complementares da Reforma Tributária. As […]

A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O lote inclui restituições de declarações de 2025 entregues fora do prazo ou que tiveram pendências posteriormente regularizadas, além de créditos residuais de anos anteriores. O pagamento será feito ao longo do […]

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o preço de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. O governador Jorginho Mello publicou nesta terça-feira, 26, o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. […]