No Espírito Santo, alteração legal no ICMS nas operações com leite em pó

A preparação tecnológica das empresas para a Reforma Tributária ainda está em estágio inicial, segundo levantamento citado pelo Portal Contábil SC e originalmente publicado pela Convergência Digital. De acordo com a pesquisa realizada pela ROIT entre maio e junho de 2026, apenas 1% das médias e grandes empresas consultadas considera sua área de tecnologia pronta […]

Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais (MEI) em Sergipe correm o risco de serem desenquadrados do Simples Nacional a partir de janeiro de 2026 por possuírem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir do dia 15 de outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará uma notificação, via Domicílio […]

A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). A medida representa a eliminação de 1.611 atributos opcionais de um total de 2.292 […]