Reforma Tributária - Notícias

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

Por: Dia a Dia Tributário - 31 de maio de 2024

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4.

O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Notícias

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas

Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia A não cumulatividade plena será um fator determinante para o aumento da produtividade das empresas, desde que entendam o que é mais racional para elas em termos de organização da sua cadeia […]

20 de agosto de 2024

Notícias - Tributos

Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência

O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui essas isenções na norma que trata do IR sobre […]

2 de fevereiro de 2024

Notícias

STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecno​logia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) às remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928943, […]

30 de maio de 2025