Governo do Rio de Janeiro altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor

O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h,  ao debate sobre a transição e a fiscalização da […]

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 21 empresas participantes da iniciativa ZFM + ESG, criada para incentivar práticas ambientais, sociais e de governança corporativa em empresas, indústrias e demais instituições atuantes na Zona Franca de Manaus e na área de abrangência da Autarquia. O programa foi lançado em março...

Através da publicação da Lei n° 18.831/2024 o Estado de Santa Catarina promoveu alterações na legislação relativa ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. Umas delas, diz respeito a isenção do ITCMD na hipótese de operação com um único bem imóvel. A previsão atual, observado alguns requisitos,...