Governo do Rio de Janeiro altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul prorrogou até 18 de dezembro de 2026 o prazo de adesão ao Edital nº 03/2026 do Acordo Gaúcho, que permite renegociar débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa, com reduções de até 95% sobre multas, juros e acréscimos legais. O prazo para entregar as […]

Ação busca a recuperação de R$ 2,5 milhões em tributos devido ao Estado A Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (2/10), à segunda fase de um programa de autorregularização voltado ao setor de supermercados. A iniciativa almeja recuperar R$ 2,5 milhões referentes à comercialização de leite longa vida sem o devido pagamento do Imposto sobre […]

O Governo Federal anunciou novas modalidades de crédito dentro do Novo Desenrola Brasil, voltadas a públicos que mantêm histórico de pagamento em dia. O pacote inclui o Desenrola Adimplentes, o Fies Empreendedor e novas regras para uso do FGTS como garantia no Crédito do Trabalhador. As medidas foram anunciadas em 29 de junho de 2026 […]