Governo do Rio de Janeiro altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O gozo da isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho auferido com a venda de imóveis residenciais depende da implementação, no prazo de 180 dias contados da celebração do primeiro contrato de venda, da condição suspensiva a que se subordina, qual […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou nesta terça feira (1º), a operação Eletron, que tem como objetivo recuperar o crédito tributário irregular usado para abater o imposto devido por indústrias do setor de cabos de cobre e alumínio. O esquema identificado teria movimentado R$ 370 milhões em mercadorias e aproximadamente […]

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Grupo de trabalho O grupo discute o Projeto […]