Emissão da NFC-e em Minas Gerais – Resolução nº 5.874/2024

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao […]

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta quinta-feira (15/1) o Prisma Fiscal de janeiro de 2026. O material apresenta projeções de agentes de mercado para os principais indicadores fiscais e econômicos para todo o ano de 2026 e de 2027; assim como estimativas de curto prazo referentes a janeiro, […]

A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus parcelamentos cancelados em razão do acúmulo de parcelas em atraso. Ao todo, mais de 340 mil contribuintes receberam o aviso. Dentre eles, 250 mil possuem mais de seis parcelas vencidas, condição que caracteriza […]