Emissão da NFC-e em Minas Gerais – Resolução nº 5.874/2024

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A Lei Complementar 213, publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, permitindo operações para além do setor agrícola, de saúde e de […]

O escritório Rocchi & Naves Advogados Associados conseguiu uma decisão liminar (provisória, mas com efeito imediato) para barrar a nova tributação de dividendos proposta pela reforma da renda. A empresa é optante do Simples Nacional. O entendimento veio da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo. O escritório divulgou em seu perfil do Instagram em […]

O Estado do Amazonas alcançou uma posição de destaque no cenário nacional ao figurar em 11º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2024. Esse resultado representa um avanço significativo de três posições em comparação com o ano anterior (14ª posição), consolidando o estado do Amazonas como líder absoluto entre as unidades federativas das...