Desoneração da Folha de Pagamento – Nota de esclarecimento RFB

A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, […]

No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração está sendo transmitida sem assinatura de certificado digital na hipótese de […]

A proposta é que a Suframa faça uma espécie de ponte entre instituições beneficiárias pela Lei de Informática na Zona Franca de Manaus para que elas entrem no rol de possíveis beneficiadas dos recursos que deverão ser disponibilizados pelo Brics. Fruto de uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia,...