Desoneração da Folha de Pagamento – Nota de esclarecimento RFB

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) anunciou uma importante novidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A partir de 1º de junho, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será simplificada por meio […]

O Governo do Estado editou um novo decreto para facilitar a concessão de benefícios fiscais para cooperativas de energia elétrica. Com o texto, que atualiza a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC), um pacote de investimentos realizados em 2024 pelas cooperativas foi incluído no benefício e receberá recursos do governo estadual […]

Passa a valer nesta terça-feira (1º) a mudança do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos que pode deixar milhares de produtos mais baratos no Paraná. A estimativa é de que, com a nova metodologia, o consumidor encontre uma redução de até 10% no preço final de cerca de 12 […]