Artigos

Desafios da Atualização Tributária em Meio às Mudanças na Legislação

Por: Altair Schreiber - 6 de novembro de 2023

A gestão tributária é uma parte crucial das operações de qualquer empresa. As constantes mudanças na legislação tributária podem apresentar desafios significativos para as empresas que precisam manter-se em conformidade e evitar possíveis penalidades, ou até mesmo para evitar pagamentos indevidos. Uma das principais dificuldades para a atualização tributária é a complexidade inerente da legislação…

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Notícias - Artigos

Receita Estadual e entidades gaúchas debatem prioridades na regulamentação da reforma tributária

Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias aprofundou as discussões sobre os textos normativos que tramitam no Congresso Em mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), representantes da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de dez entidades da sociedade gaúcha discutiram ideias e prioridades sobre a reforma tributária, que se...

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14 de outubro de 2024

Artigos - Tributos

Subvenção de investimento no lucro real permanece como tema relevante para Receita Federal em 2025

Recentemente a Receita Federal publicou o Relatório Anual de Fiscalização, detalhando os principais eixos de atuação para o ano de 2025 e os temas prioritários que estarão na mira da fiscalização, evidenciando o compromisso da Administração Tributária com o aumento da conformidade e o combate à sonegação.   Dentre todos os temas relacionados pela RFB no...

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24 de julho de 2025

Artigos

Tributação de PLR para diretores: reflexos em recentes discussões no Carf

A decisão unânime da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estabeleceu que as contribuições previdenciárias devem incidir sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pagos a diretores não empregados no processo de número 13977.000165/2007-71. A interpretação predominante foi de que, por não abrangerem empregados, os diretores não se...

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1 de dezembro de 2023