Artigos

Condutas arriscadas marcam a adesão da Autorregularização

Por: Andressa Schwarz - 5 de fevereiro de 2024

Diante das últimas publicações acerca de um benefício de autorreguralização (Lei n° 14.740/2023) concedidos aos contribuintes, muitas empresas têm optado por condutas arriscadas com a finalidade de utilização da benesse. A “estratégia” dos contribuintes é pela retificação das declarações federais, confessando um débito que atualmente é inexistente, para que tais valores sejam parcelados. O procedimento…

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Suframa participa de Semana da Micro e Pequena Empresa no Amapá

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24 de outubro de 2024

Reforma Tributária - Artigos

Primeiras malhas do IBS em Santa Catarina indicam o que passará a ser relevante para o Fisco na Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina anunciou o lançamento das primeiras malhas fiscais relacionadas ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), iniciativa apresentada como um instrumento orientativo voltado à conformidade tributária e à autorregularização dos contribuintes. Embora as malhas não possuam caráter punitivo, a medida representa um marco importante na implementação da Reforma Tributária. […]

9 de junho de 2026

Artigos

ICMS no transporte rodoviário de cargas

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual (ICMS), regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996, incide sobre a circulação de produtos de diferentes tipos, desde autopeças a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Normalmente é gerado quando há uma circulação de mercadorias,...

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13 de março de 2026