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Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de novembro de 2025

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta terça-feira (11) reunião para votação do relatório, às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Entre as iniciativas previstas na MP estão a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.

A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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