Notícias

CDR debaterá reestruturação da Sudam com o ministro da Integração

Por: Dia a Dia Tributário - 9 de julho de 2024

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, virá ao Senado na terça-feira (9) para falar sobre a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) será interativa e está marcada para as 14h.

O pedido para a audiência (REQ 14/2024 – CDR) foi apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Para ele, a Sudam desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Ele afirma, no entanto, que os desafios enfrentados pela região, como o desmatamento, a falta de infraestrutura e a desigualdade social, exigem uma reavaliação das estratégias e ações da superintendência.

“A reestruturação da Sudam é necessária para modernização, eficiência, foco em sustentabilidade e melhorias nos serviços prestados aos estados do Norte. Neste sentido, é importante debater a reinstalação dos escritórios regionais para garantir que a Sudam continue a cumprir seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável do Norte do Brasil”, disse o senador no requerimento.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

No Paraná, programa permite que empresas de medicamentos e autopeças ajustem pendências de ICMS

A Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização tributária para que contribuintes possam ajustar suas pendências sem que isso dependa de uma ação fiscal. A medida visa empresas do setor de medicamentos e autopeças e estima recuperar mais de R$ 120 milhões em impostos. A ideia da autorregularização faz parte de uma política de […]

30 de agosto de 2024

Notícias

Tributação de ‘bets’ no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas com presença forte no Brasil. Ele disse esperar uma fiscalização efetiva a partir de 1º […]

5 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa dispensa só valerá quando a compra for feita sem usar a renda ou o patrimônio da pessoa […]

29 de novembro de 2023