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  • Tags: Cofins
  1. Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

    Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

    Publicado em 11 de February de 2019 em Federal
    O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, que, por maioria de votos, teve a repercussã...

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  2. Recuperação tributária - exclusão do ICMS e/ou do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Recuperação tributária - exclusão do ICMS e/ou do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Publicado em 31 de January de 2019 em Federal
    Os contribuintes ainda podem pleitear judicialmente a recuperação dos valores oriundos da exclusão d...

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  3. Redução da carga fiscal e recuperação de valores - PIS, COFINS, IRPJ e CSLL não incidem sobre a permuta de imóveis

    Redução da carga fiscal e recuperação de valores - PIS, COFINS, IRPJ e CSLL não incidem sobre a permuta de imóveis

    Publicado em 31 de January de 2019 em Federal
    Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a...

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  4. Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos

    Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos

    Publicado em 17 de January de 2019 em Federal
    Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos...

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  5. Interpretação do Fisco sobre restituição de tributos pagos a mais é equivocada

    Interpretação do Fisco sobre restituição de tributos pagos a mais é equivocada

    Publicado em 10 de January de 2019 em Federal
    Após quase duas décadas de debate, vem chegando ao fim a discussão acerca da inclusão do ICMS na bas...

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  6. Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo

    Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo

    Publicado em 9 de January de 2019 em Federal
    Parecem infindáveis os passos que terão que ser dados para que possamos considerar pacificado o conc...

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  7. PARECER NORMATIVO COSIT Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    PARECER NORMATIVO COSIT Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

    Publicado em 18 de December de 2018 em Federal
    (Publicado(a) no DOU de 18/12/2018, seção 1, página 194) ...

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  8. Incoerências da Receita sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Incoerências da Receita sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Publicado em 5 de December de 2018 em Federal
    O impacto nos cofres públicos teria magnitude colossal e era necessário mitigar, tanto quanto possív...

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  9. ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária, decide STJ

    ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária, decide STJ

    Publicado em 3 de December de 2018 em Federal
    Essa foi a tese fixada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado nesta se...

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  10. STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal

    STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal

    Publicado em 27 de November de 2018 em Federal
    Há uma decisão do STF proferida pelo Ministro Gilmar Mendes após o RE 574.706-RG que destaca clarame...

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