JavaScript seems to be disabled in your browser.
Você precisa habilitar o Javascript no seu navegador para aproveitar as funcionalidades do site.

Início /
Busca Avançada /
Resultados

Busca no Portal

Resultados da busca para:

Tags: Energia Elétrica

Possibilidade de restituição do ICMS sobre energia elétrica com base no excesso da alíquota

Publicado em 16 de November de 2016 em Estadual - SC

Os contribuintes já contam com decisões judiciais favoráveis ao direito à restituição do ICMS ...
- tags:
- restituição,
- ICMS,
- Energia Elétrica,
- Alíquota
Leia mais >
Empresas cobram ressarcimento e Estado pode ter prejuízo bilionário

Publicado em 14 de July de 2016 em ICMS

Muitas empresas que conseguiram suspender na justiça a cobrança de ICMS das Tarifas de Uso dos Siste...
- tags:
- Estado,
- Prejuízo bilionário,
- ICMS,
- TUST,
- TUSD,
- Energia Elétrica,
- cobrança,
- Imposto
Leia mais >
Não incidência do ICMS na remessa para outro Estado de petróleo e seus derivados

Publicado em 11 de July de 2016 em ICMS

Dispõe a alínea b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da Constituição Federal, que não incide o ICMS ...
- tags:
- Não Incidência,
- ICMS,
- Remessa,
- Estado,
- Petróleo,
- Derivados,
- Constituição Federal,
- lubrificantes,
- Combustíveis líquidos,
- Gasosos,
- Energia Elétrica
Leia mais >
ICMS atrasa a vinda de empresas a MT

Publicado em 21 de June de 2016 em Estadual - MT

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia elétrica e...
- tags:
- ICMS,
- empresas,
- MT,
- Energia Elétrica,
- Regime Tributário,
- Setores produtivos,
- Imposto ,
- Fiemt,
- Jandir Milan,
- Plano de viabilidade,
- Investimentos milionários,
- Margem de lucro
Leia mais >
Fiscalização da Fazenda recupera R$ 9 milhões em ICMS de um único contribuinte

Publicado em 10 de June de 2016 em Estadual - SC

Trabalho foi feito por Grupo Especialista em Energia Elétrica...
- tags:
- Fiscalização,
- ICMS,
- Energia Elétrica,
- Santa Catarina
Leia mais >
De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido

Publicado em 23 de May de 2016 em ICMS

Já sobre a irrigação, Reinaldo explica que a redução da taxa coloca o setor no Mato Grosso do Sul co...
- tags:
- Investimentos,
- Mercados,
- ICMS,
- Governador,
- Reinaldo Azambuja,
- Energia Elétrica,
- Avicultura,
- Irrigação,
- Mato Grosso do Sul
Leia mais >
Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos

Publicado em 5 de May de 2016 em ICMS

O entendimento consolidado, conforme consulta sobre este tema na ferramenta Pesquisa Pronta, disponí...
- tags:
- Empresas Telecomunicações,
- ICMS,
- Tributos,
- Energia Elétrica,
- Crédito,
- Abatimento Tributário,
- Serviços,
- Superior Tribunal de Justiça
Leia mais >
Produtores rurais e Sefaz debatem ICMS na energia

Publicado em 23 de March de 2016 em Estadual - CE

A investigação de técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) sobre produtores rurais levou ...
- tags:
- ICMS,
- Energia Elétrica,
- produtores rurais,
- Sefaz,
- benefício
Leia mais >
Cobrança de impostos devidos já ultrapassa R$ 346 milhões em 2016

Publicado em 14 de March de 2016 em Estadual - RS

Nos dois primeiros meses de 2015, a cobrança de créditos tributários chegou a R$ 146,2 milhões. No m...
- tags:
- cobrança,
- dívida,
- ICMS,
- Secretaria da Fazenda,
- recuperação,
- créditos tributários,
- Energia Elétrica,
- Receita Estadual,
- Nota Fiscal,
- Sonegação
Leia mais >
Câmara aprova MP que desonera materiais destinados à Olimpíada e à Paralimpíada

Publicado em 3 de March de 2016 em Federal

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP 693/15) que estende várias desonera...
- tags:
- Câmara,
- MP,
- Desonera,
- Materiais,
- Olimpíada,
- Paraolimpíada,
- Desonerações Tributárias Federais,
- Equipamentos,
- Distribuidoras,
- Energia Elétrica,
- Jogos
Leia mais >