Alterações nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul

Por maioria, a 1ª seção do STJ reconheceu que as Fazendas estaduais podem instaurar procedimento administrativo para arbitrar a base de cálculo do ITCMD, substituindo o valor declarado pelo contribuinte quando ele se mostrar incompatível com o valor de mercado, desde que essa divergência seja comprovada em processo individualizado, com respeito ao contraditório e à […]

A tão discutida Reforma Tributária está saindo do papel e entrando na fase de testes. A partir de 1º de julho de 2025, a Receita Federal, em parceria com o Serpro, dará início a um projeto piloto para testar os sistemas da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Mas o que isso significa para...

No mês de dezembro de 2025, foram realizadas 1.196.655 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, segundo maior valor da série histórica, totalizando R$ 9,48 bilhões investidos, também segundo maior valor da série histórica. No mês, os resgates foram de R$ 3,53 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, maior valor da […]