Notícias - Tributos

Alteração na Tipi – ADE RFB n° 5/2024

Por: Dia a Dia Tributário - 28 de junho de 2024

Foi publicado no DOU de 27 de junho de 2024 o Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5, DE 24 de Junho de 2024, trazendo alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O anexo I e II do Ato Declaratório tiveram desmembramento e a descrição alteradas, observadas as respectivas alíquotas. Já o anexo III cria a NCM 4811.90.20 – Outros,…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias

Agências do INSS no Rio Grande do Sul passam por interrupções e retomadas parciais no atendimento

nas últimas semanas, o Estado do Rio Grande do Sul foi duramente atingido por fortes chuvas que causaram alagamentos e diversos danos materiais. O estado das coisas afetou a oferta de diversos serviços para população, dentre os quais destacam-se as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essenciais para o atendimento ao público. A...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

28 de maio de 2024

Notícias

Sancionada a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei nº 15.270, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), elevando a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais. A medida também cria um sistema de descontos progressivos para contribuintes com rendimentos de até R$ 7,3 mil por […]

27 de novembro de 2025

Notícias - Tributos

Em Alagoas, Sefaz orienta instituições sociais sobre adesão à Nota Fiscal Cidadã

A Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), está beneficiando 127 instituições sociais cadastradas em todo o estado. A campanha oferece vantagens às entidades cadastradas por meio do compartilhamento das notas fiscais dos cidadãos emitidas em Alagoas. Para se cadastrar na campanha, a nova instituição deve acessar o site...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

12 de junho de 2024