Afinal, qual o impacto das limitações de compensação?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres promoveu uma mudança relevante no controle das operações logísticas no país. Com a publicação da Resolução ANTT nº 6.078/2026, a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, passa a ser obrigatória em toda operação de transporte rodoviário de cargas a partir de 24 de maio de […]

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas […]

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual (ICMS), regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996, incide sobre a circulação de produtos de diferentes tipos, desde autopeças a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Normalmente é gerado quando há uma circulação de mercadorias,...