Receita Estadual detalha novo modelo de gestão fiscal e o avanço da Reforma Tributária
A importância do Programa Confia Paraná foi o grande destaque da entrevista da diretora da Receita Estadual do Paraná, Suzane Gambetta, à TV Paraná Turismo nesta quarta-feira (21). A iniciativa voltada para a modernização e otimização do relacionamento entre o fisco e os contribuintes do estado deve ser lançada em 2025 e busca implementar um modelo de conformidade fiscal, facilitando a comunicação e o diálogo com a Receita.
De acordo com Gambetta, a complexidade da legislação tributária atual gera diversas dificuldades para os contribuintes. E o Confia Paraná tem como objetivo transformar a administração tributária em um modelo de conformidade, priorizando a orientação e o suporte. “A nossa proposta é fazer uma inversão da pirâmide, dar mais atenção aos contribuintes, orientando a conformidade do processo e facilitando a comunicação”, afirmou.
O Confia Paraná pretende adotar uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e fiscalização tributárias, promovendo a automatização de serviços e criando incentivos para quem se mantiver em conformidade.
“A proposta é criar um canal de diálogo direto entre a Receita e os contribuintes, facilitando o desenvolvimento econômico do Estado”, explicou a diretora. “Nosso objetivo é de que a Receita assuma um papel orientador, guiando os contribuintes para a conformidade fiscal. Essa é a principal transformação que buscamos com o conceito da Moderna Administração Tributária”.
CONFORMIDADE FISCAL – O programa é uma das ações que fazem parte do Profisco II, ação de aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Estado. O Profisco II recebe investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões) a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.
Além do Confia Paraná, Suzane Gambetta também abordou temas relacionados à Reforma Tributária Nacional. Ela destacou principalmente os preparativos da Receita Estadual para a transição do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que está previsto para entrar em vigor em 2029, com uma transição gradual até 2033.
“Formamos um grupo que se reúne semanalmente, envolvendo todas as áreas da Receita Estadual e outros departamentos da Secretaria da Fazenda, para realizar estudos e análises que orientem as empresas na conformidade com as novas legislações. Estamos preparando a Receita em todos os detalhes, sistemas e mudanças no sistema tributário nacional para que possamos orientar adequadamente nossos contribuintes paranaenses”, complementou.
Fonte: Sefaz/PR
