Artigos

Tributação dos rendimentos dos “super-ricos”

Por: Dácio Menestrina - 28 de novembro de 2023

A tributação sobre os chamados “super-ricos” é um tema que tem ganhado destaque em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Essa discussão surge como resposta às crescentes desigualdades sociais e econômicas e busca criar mecanismos para garantir uma distribuição mais equitativa da carga tributária. Vale ressaltar que as políticas fiscais variam de país para…

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Artigos - Downloads - Tributos

Governo de Minas Gerais promove mudanças no regulamento de ICMS

O Estado de Minas Gerais Publicou no DOE-MG diversas normativas que alteram o Regulamento de ICMS de 2023, conforme relação a seguir: Decreto 48.949/2024: Acrescenta os itens 197 e 198 a parte 1 do Anexo X do RICMS/MG, relativo a itens passíveis de aplicação de isenção de ICMS, de que trata o art. 151 do Regulamento...

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4 de dezembro de 2024

Notícias - Artigos

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização na busca de indícios de constituição de grupo econômico para obter enquadramento irregular no Simples Nacional

A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de embalagens plásticas na região noroeste do estado. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial...

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21 de outubro de 2024

Artigos

A reforma tributária e a dispensa do período teste do IBS e da CBS para 2026.

Com o fim do primeiro semestre de 2025, as empresas já se preparam para as mudanças e impactos que a reforma tributária terá para 2026, afinal esse é o ano em que começa o período teste do IBS e da CBS. A partir disso, já estão sendo publicadas as Notas Técnicas que adequam a NF-e...

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4 de agosto de 2025