Tributação dos rendimentos dos “super-ricos”

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) introduziu uma nova regra que pode resultar em mais disputas legais no setor varejista, após uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O Convênio nº 178, aprovado recentemente, regulamenta o uso de créditos...

A Holding para o agronegócio consolidou-se como uma ferramenta valiosa e vem sendo muito procurada por produtores rurais que buscam organizar o patrimônio e garantir a sucessão planejada de seu patrimônio. O Brasil possui mais de 3 milhões de empresas no agronegócio e 77% dessas empresas são familiares, correspondendo por 23% do valor da produção...

Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de...