Suspensão do Diferimento do ICMS na Importação de Leite em Pó – Minas Gerais

A votação do relatório pela CCJ está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 9h30. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa (substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras para a implementação da […]

A Receita Estadual iniciou, em 13 de maio de 2026, a segunda fase da Operação Signum, direcionada ao combate de irregularidades tributárias no segmento de autopeças. A ação ostensiva ocorre na Serra Gaúcha e visa apurar a omissão de receitas e a sonegação de ICMS em operações que totalizam aproximadamente R$ 12 milhões. A operação […]

Quem investir nessas startups pode ter desconto de até 5% no Imposto de Renda; a Câmara continua discutindo a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro […]