Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária […]

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou um empresário por sonegação de tributos federais de cerca de R$ 4 milhões. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que o denunciou por ter suprimido ou reduzido os tributos entre os anos de 2008 a 2011. Atualmente, somados os juros e a multa, o crédito […]

Mais de seis mil empresários precisam regularizar a situação até 31 de dezembro. Mais de 6,2 mil contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, […]