Suframa participa de Semana da Micro e Pequena Empresa no Amapá

A Advocacia-Geral da União surpreendeu o meio jurídico ao ajuizar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 98, com o objetivo de validar a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A iniciativa, que tramita no Supremo Tribunal Federal é vista como uma manobra estratégica do governo federal para reverter decisões...

As empresas do Simples Nacional contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul devem estar atentas ao prazo para realizar o recadastramento anual junto à Receita Estadual. Ao todo, 11,3 mil empresas concluíram o procedimento no primeiro mês do programa, que iniciou no dia 1º de maio e encerra no dia 30 de setembro. Esse […]

A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos decorrentes de Pagamento Indevido ou a Maior. Com a operação, cerca de 25 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação, que totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, foram analisados, permitindo […]