Suframa discute integração logística com o Peru em Brasília

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, iniciou o Refaz Cervejarias, programa de regularização de dívidas de ICMS voltado ao setor de cervejarias. A adesão começa em 13 de outubro de 2026 e segue até 30 de novembro de 2026, abrangendo débitos de ICMS vencidos até 31 de […]

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que busca manter benefícios tributários federais para entidades do Terceiro Setor, independentemente de classificações específicas como Oscip, Organização Social — OS ou Cebas. A proposta foi aprovada sem votos contrários, com 69 votos favoráveis, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. […]

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte […]