Suframa discute integração logística com o Peru em Brasília

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou o Roteiro da Opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027, em versão atualizada em 10 de setembro de 2026. O documento reúne as regras para ingresso no regime por empresas já em atividade, empresas em início de atividade e, especialmente, os procedimentos para opção […]

A isenção de custas admitida pelo artigo 39 da Lei 6.830/1980 não se aplica aos conselhos de fiscalização profissional, que devem fazer o prévio depósito dos valores necessários à prática dos atos judiciais de seu interesse. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou um pedido do Conselho Regional de […]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul — Cira-RS ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em valores regularizados a partir de sua atuação voltada a grandes devedores de tributos estaduais. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul em 2 de junho de 2026. […]