Solução de Consulta - Tributos

Solução De Consulta: PIS/COFINS. Créditos. Base De Cálculo. ICMS.

Por: Luciane Weiss Wachtel - 9 de novembro de 2023

Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins decorrentes de gastos com a aquisição de insumos, máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, e com energia elétrica ou térmica nos termos dos incisos II, III e VI do caput do art. 3º da Lei…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Atualização do Valor de Bens Imóveis – Instrução Normativa RFB nº 2.222/2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 24/09/2024 a Instrução Normativa nº 2.222/2024, que permite a atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024. A medida oferece uma oportunidade tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, permitindo regularizar e atualizar o valor de imóveis...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

25 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

Em Pernambuco, Secretaria da Fazenda implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), em mais uma iniciativa do Governo do Estado em melhorar o ambiente de negócios, que busca, dentro do programa de Conformidade Fiscal, um melhor atendimento e relacionamento com o contribuinte, apresentou na 4ª Região da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Recife, o e-fisco DMI Duimp, uma ferramenta do […]

26 de agosto de 2024

Notícias - Tributos

No Maranhão, Parcelamentos sem benefícios podem ser cancelados para reparcelamento de acordo com regras do REFIS 2025.

A SEFAZ informa aos contribuintes do ICMS que possuem parcelamentos ativos sem benefícios, que é possível solicitar o cancelamento do atual parcelamento a fim de realizar um novo, com reduções de multas e juros previstas no atual REFIS 2025, que tem prazo de adesão até 30 de junho. A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, […]

12 de junho de 2025