Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, iniciou um programa inédito de autorregularização voltado ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A iniciativa tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 17 milhões decorrentes de planejamentos sucessórios irregulares estruturados por meio de holdings. Os contribuintes identificados estão sendo […]

Para facilitar a organização financeira dos contribuintes e contadores, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou a Instrução Normativa SEF Nº 11/2025, que prorroga o prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a normativa, os valores do ICMS com vencimento originalmente previsto para […]

As expectativas do mercado financeiro estão mais otimistas com relação à inflação do país. Pela sétima semana consecutiva, são registradas quedas nas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (14), em Brasília, […]