Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

A remuneração paga ou creditada ao MEI contratado por Microempresa ou empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional para a prestação dos serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos deve ser incluída na apuração da folha de salários para cálculo do fator “r”. Dispositivos Legais: Lei Complementar […]

Foi publicada em 13/10/2025 a Resolução CGSN nº 183/2025, que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018. Dentre as principais mudanças, destacamos: Ampliação do conceito de receita bruta (art. 2º): foi incluída a expressão “demais receitas da atividade ou objeto principal das microempresas ou das empresas de pequeno porte”, ampliando a abrangência do conceito e...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta segunda-feira (10) a taxação de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio ao país. O republicano ainda apontou que não fará isenções ou exceções. Ele também afirmou que tarifas recíprocas devem ser anunciadas nos próximos dias. A medida já havia sido anunciada pelo republicano na véspera, em […]