Senado vota na próxima semana programa de incentivos para setor de eventos

Revisão do acordo com a União busca adequar o serviço da dívida à realidade fiscal do Estado A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (30/11) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. No encontro, a titular da pasta traçou um panorama da […]

A Receita Federal do Brasil apresentou um balanço sobre os resultados recentes obtidos pelo mecanismo de “Transação Tributária” e anunciou novidades que serão colocadas em prática já a partir do próximo mês, integrantes do Programa Litígio Zero 2024, focado em pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões. Em entrevista coletiva realizada […]

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 1853/23, do deputado Jonas Donizette […]