Semana eSocial – 1ª edição – O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC manifestou apoio à atualização do Programa Especial de Regularização Tributária — PERT, em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O debate envolveu o Projeto de Lei nº 4.728/2020, que prevê a reabertura do prazo de adesão […]

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições, a medida provisória (MP) que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econômicos afetados foi concluído nesta semana. Uma nova reunião sobre o tema está prevista para […]

O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, lançaram, nesta segunda-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), o Programa Cresce Alagoas. Trata-se de uma das mais abrangentes iniciativas voltadas à atração de investimentos e ao fortalecimento econômico, com benefícios diretos a cidadãos e a...