Notícias

Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”

Por: Dácio Menestrina - 1 de abril de 2024

O lançamento do segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”, assim como o primeiro volume, é de autoria dos analistas-tributários:

• Priscila Pitta Pena, representante de Cidadania Fiscal da Delegacia de Fiscalização da 8ª Região Fiscal (SP);
• Moisés Boaventura Hoyos participante da equipe inter-regional de Cidadania Fiscal: Conscientização Tributária; e
• José Batista Laurido Júnior, gestor regional de Cidadania Fiscal da 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) e líder da equipe inter-regional citada.

Esse conteúdo faz parte do conjunto de materiais didáticos oferecidos à inclusão do conteúdo de Cidadania Fiscal no currículo escolar, conforme Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Receita Federal e o Ministério da Educação.

Todo o trabalho de desenvolvimento, ilustração e texto foram conduzidos pelos autores, havendo demandas para novas edições e projetos associados a esse trabalho.

Graças ao empenho da Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) e do apoio da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), foi possível a impressão de uma tiragem inaugural de pouco mais de 100 volumes da edição lançada, toda ela apresentada aos participantes.

Veja também

Notícias - Tributos

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os editais nº 58 e nº 59, de 29 de agosto de 2025, com propostas de transação por adesão voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020. A iniciativa […]

2 de setembro de 2025

Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
Notícias

CMN regulamenta Lei de Direitos do Consumidor Financeiro: Novas diretrizes para crédito, transparência e portabilidade

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil publicaram um conjunto de normativos, com destaque para a Resolução CMN nº 5.299/2026 e a Resolução BCB nº 567/2020, que regulamentam a Lei nº 15.252/2025. As medidas estabelecem critérios rigorosos para a oferta de produtos financeiros, visando ampliar a transparência informacional e a segurança […]

11 de maio de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. As reuniões, na terça-feira (27) e na quinta-feira (29), tratarão de tributos estaduais e de tributos municipais. O projeto é mais um […]

27 de maio de 2025