Notícias

Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”

Por: Dácio Menestrina - 1 de abril de 2024

O lançamento do segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”, assim como o primeiro volume, é de autoria dos analistas-tributários:

• Priscila Pitta Pena, representante de Cidadania Fiscal da Delegacia de Fiscalização da 8ª Região Fiscal (SP);
• Moisés Boaventura Hoyos participante da equipe inter-regional de Cidadania Fiscal: Conscientização Tributária; e
• José Batista Laurido Júnior, gestor regional de Cidadania Fiscal da 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) e líder da equipe inter-regional citada.

Esse conteúdo faz parte do conjunto de materiais didáticos oferecidos à inclusão do conteúdo de Cidadania Fiscal no currículo escolar, conforme Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Receita Federal e o Ministério da Educação.

Todo o trabalho de desenvolvimento, ilustração e texto foram conduzidos pelos autores, havendo demandas para novas edições e projetos associados a esse trabalho.

Graças ao empenho da Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) e do apoio da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), foi possível a impressão de uma tiragem inaugural de pouco mais de 100 volumes da edição lançada, toda ela apresentada aos participantes.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, com representantes de todos os entes da federação, que vai coordenar […]

1 de novembro de 2024

Notícias - Tributos

Crédito fiscal relativo a recolhimento do Extrato Fronteiras – ICMS PE

A Secretaria da Fazenda esclarece aos contribuintes que o imposto antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação deve ser tomado como crédito fiscal, quando cabível, no período fiscal de seu efetivo recolhimento, nos termos do artigo 20-A da Lei nº 15.730/2016. Esta regra se aplica ainda que tenha havido prorrogação […]

20 de maio de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União, estados e municípios sigam as decisões do grupo, encarregado de harmonizar as interpretações sobre a legislação da nova tributação […]

3 de julho de 2024