Notícias

Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”

Por: Dácio Menestrina - 1 de abril de 2024

O lançamento do segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”, assim como o primeiro volume, é de autoria dos analistas-tributários:

• Priscila Pitta Pena, representante de Cidadania Fiscal da Delegacia de Fiscalização da 8ª Região Fiscal (SP);
• Moisés Boaventura Hoyos participante da equipe inter-regional de Cidadania Fiscal: Conscientização Tributária; e
• José Batista Laurido Júnior, gestor regional de Cidadania Fiscal da 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) e líder da equipe inter-regional citada.

Esse conteúdo faz parte do conjunto de materiais didáticos oferecidos à inclusão do conteúdo de Cidadania Fiscal no currículo escolar, conforme Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Receita Federal e o Ministério da Educação.

Todo o trabalho de desenvolvimento, ilustração e texto foram conduzidos pelos autores, havendo demandas para novas edições e projetos associados a esse trabalho.

Graças ao empenho da Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) e do apoio da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), foi possível a impressão de uma tiragem inaugural de pouco mais de 100 volumes da edição lançada, toda ela apresentada aos participantes.

Veja também

Notícias

Portaria institui GT para analisar tributação do IRPJ e da CSLL do setor fumígeno

PORTARIA RFB Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho para analisar a tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativamente ao […]

8 de março de 2024

Notícias

Municípios enfrentam bloqueio de transferências por falta de adesão ou parametrização da NFS-e Nacional

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) emitiu um alerta aos Municípios sobre a obrigatoriedade de regularização da adesão e parametrização da NFS-e de Padrão Nacional. Conforme estabelecido pelo art. 62 da Lei Complementar nº 214/2025, o descumprimento dessas etapas técnicas e normativas já sujeita os entes municipais a […]

14 de maio de 2026

Reforma Tributária - Notícias

AGU – Requisitos e as condições para a admissão de encaminhamentos de dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária

Portaria Normativa AGU nº 174, de 28.04.2025 – DOU de 29.04.2025   Estabelece os requisitos e as condições para a admissão de encaminhamentos de dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 , ou suas regulamentações legais, no âmbito da Câmara de Promoção de Segurança […]

30 de abril de 2025