Receita Federal assegura fiscalização rigorosa nas tributações de subvenção para custeio a partir de maio

A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados nesta semana. Conforme dados apresentados na audiência pública, nos últimos quatro anos a participação de […]

A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos e fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos. As mensagens geralmente apresentam um tom alarmante, informando a existência de supostas pendências relacionadas ao Imposto de […]

Já está disponível no endereço https://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569 o Manual da ECD atualizado Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. […]