Notícias - Downloads

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de agosto de 2024

Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas

Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221.

Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a inclusão do registro 0015 com a mesma UF do registro 0000.

Correção de erro crítico apontado na tentativa de inclusão do registro C197 por meio do PVA.

Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Fonte: Sped

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Isenção. Aquisição de Imóvel Residencial Rural. Direitos de Posse para Fins de Usucapião de Imóveis Residenciais. Aplicabilidade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O gozo da isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho auferido com a venda de imóveis residenciais depende da implementação, no prazo de 180 dias contados da celebração do primeiro contrato de venda, da condição suspensiva a que se subordina, qual […]

1 de dezembro de 2023

Notícias - Obrigações Acessórias

Sefaz/AL anuncia nova emissão de nota fiscal facilitada para MEIs

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) anunciou uma importante novidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A partir de 1º de junho, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será simplificada por meio […]

28 de maio de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Reforma tributária: Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos define 13 nomes para Comitê Gestor do IBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encerrou há pouco a assembleia em que definiu os 13 nomes que serão indicados para a representação das cidades mais populosas no Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – responsável pela administração da arrecadação do novo imposto. A assembleia geral extraordinária foi virtual. No […]

26 de janeiro de 2026