Notícias - Downloads

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de agosto de 2024

Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas

Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221.

Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a inclusão do registro 0015 com a mesma UF do registro 0000.

Correção de erro crítico apontado na tentativa de inclusão do registro C197 por meio do PVA.

Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Fonte: Sped

Veja também

Notícias

STJ valida necessidade de Cadastur para entrada no Perse e exclui empresas do Simples do programa

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela regularidade da exigência de cadastro prévio no Cadastur para que as empresas tenham acesso aos benefícios do Perse. Ainda, o colegiado considerou que companhias do Simples Nacional não podem usufruir das alíquotas zero de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ previstas no programa. Para os […]

23 de junho de 2025

Notícias

Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na última sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população. No estado, os itens que terão isenção total do […]

11 de março de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias

No Maranhão, SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação até 30 de junho do prazo para a regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD). A prorrogação atendeu ao pedido do Conselho Regional […]

7 de maio de 2025