Prorrogado o prazo de adesão da autorregularização incentivada para débitos tributários apurados indevidamente em decorrência das subvenções para investimento

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador Efraim Filho (União-PB). […]

O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto altera a Lei Complementar 214/25, que instituiu esses tributos, está […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu neste domingo (4/5) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, em Los Angeles, na Califórnia, para tratar das relações econômicas bilaterais entre os dois países. Ao final do encontro, Haddad avaliou a conversa como “excelente, de alto nível” e destacou a sinalização do americano […]