Tributos - Vídeos

Conceito de insumos para o PIS e COFINS

Por: Altair Schreiber - 5 de abril de 2024

Existe muita discussão em relação ao conceito de insumos na esfera tributária. Muito por conta do entendimento do STJ ter sido subjetivo quando afirmou que é todos os bens que são essenciais e relevantes para a atividade. Por conta disso, devemos nos ater à disposições administrativas e eventuais oportunidades de redução tributária….

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se
Categorias

Veja também

Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
Notícias - Tributos

Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas tributadas com base no lucro real que adotarem programas de saúde mental no ambiente de trabalho. Pela proposta, de autoria dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Flávia Morais […]

4 de dezembro de 2023

Artigos - Obrigações Acessórias - Tributos

Crédito Extemporâneo de PIS/COFINS: CARF afasta a obrigatoriedade de retificação da documentação fiscal

Uma recente decisão do CARF (Acórdão 3301-014.399) chamou minha atenção pela sua relevância prática e por representar um importante avanço na racionalização da aplicação das normas de PIS e COFINS. O colegiado entendeu que não é necessária a retificação das obrigações acessórias — como a EFD-Contribuições e a DCTF — para o aproveitamento de créditos...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

8 de abril de 2025

Notícias - Tributos

Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, decide STF

O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). De acordo com a decisão, fica mantida a atual remuneração do fundo, que corresponde a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além […]

14 de junho de 2024