Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto […]

Em três meses, negociação chegou a R$ 2 bilhões, sendo R$ 504 milhões à vista; data limite para adesão é 29 de julho   Em apenas três meses, o programa Negocie Já!, do Governo de Goiás, negociou R$ 2 bilhões com 93 mil contribuintes que tinham dívidas de ICMS, IPVA e ITCD. A negociação é […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a primeira ação envolvendo a reforma tributária no plenário da Corte em 16 de outubro. Os ministros vão analisar a constitucionalidade de itens de incentivos a agrotóxicos e outros insumos agrícolas. O processo chegou a ter o início do julgamento em plenário virtual, mas teve um pedido de […]