Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contribuintes do Simples Nacional notificados por intermédio desta prática que se baseia no cruzamento de dados fiscais digitais. As operações sob a supervisão de servidores […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, iniciou um programa inédito de autorregularização voltado ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A iniciativa tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 17 milhões decorrentes de planejamentos sucessórios irregulares estruturados por meio de holdings. Os contribuintes identificados estão sendo […]

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior (COMEX), está realizando ação fiscal junto a empresas que possuem saldos credores acumulados de ICMS em suas Escriturações Fiscais Digitais (EFD), com o objetivo de verificar se tais créditos decorrem de hipóteses legais que autorizam sua manutenção. […]