Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

PORTARIA MTE N° 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU de 01.03.2024) Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem […]

Declaração Conjunta por: Armênia, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Belize, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Coreia do Sul, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Holanda, Noruega, Portugal, România, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América; […]

O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP-PI), convocou nesta 5ª feira (6.mar.2025) uma audiência pública com representantes da Receita Federal para discutir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A sessão será realizada na 4ª feira (12.mar), às 10h30, na Câmara dos Deputados.  … A convocação do plenário […]