Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

Impulsionadas pelo agronegócio, as exportações do Acre vêm batendo recordes seguidos nos últimos anos. Em abril, foram contabilizados 15,2 milhões de dólares em negócios, o maior volume desde 1998, quando teve início a série histórica. Os números são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Principal commodity brasileira, a soja também revela sua força […]

O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto cria regime especial de incentivos para as empresas […]

Regra vale para operações interestaduais e para quem teve faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022. Entrou em vigor no dia 1º deste mês a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais. A nova regra vale para todo o país, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária […]