PGFN reconhece derrota em parecer que exclui o ICMS-ST do PIS e da COFINS

OPolo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 114,19 bilhões até julho, o que indica crescimento de 13,97% em relação ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 100,19 bilhões). Em dólar, o faturamento do PIM, em igual intervalo, foi de US$ 21.95 bilhões, representando alta de 9,7% na comparação com o período de janeiro a julho […]

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de lançar dois guias simplificados com temas que buscam disseminar informações sobre os tributos no dia a dia e os impactos da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo das publicações “Os Tributos em Nosso Dia a Dia” e “Reforma Tributária”, disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br, que […]

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será  agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será […]