Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) recuperou R$ 18,5 milhões decorrentes de recolhimentos incorretos ou ausentes ao Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz). Os valores referem-se à contrapartida obrigatória exigida de empresas que usufruem de benefícios de redução de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A ação, realizada entre novembro de 2025 […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a […]

Em mais um avanço para simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes, a Receita Estadual (RE) processou, nesta semana, a primeira Guia de Informação e Apuração do ICMS Automática (GIA Automática). Com a nova funcionalidade, o fisco gaúcho gera a declaração diretamente a partir do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviado pelo contribuinte, que fica […]