Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A medida provisória (MP) apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou na terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 contrários. A MP 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini […]

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6185, de 24 de novembro de 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PERSE. REQUISITOS. O benefício fiscal do Perse previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, pode ser aplicado às receitas auferidas e aos resultados obtidos em decorrência do exercício das atividades […]

A Suframa lançou oficialmente na sexta-feira (29) o novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX). O evento, realizado no auditório da Autarquia – e com transmissão por videoconferência via Teams -, contou com ampla presença de empresários, despachantes aduaneiros e outros profissionais da área e representou um avanço significativo na modernização dos serviços...