Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas operações nos últimos dias, realizando 86 fiscalizações volantes em pontos estratégicos nas rodovias do Estado. Nesta quinta-feira (27), durante as abordagens, foram descobertas na cidade de Barão de Grajaú, cargas transportadas sem nota fiscal, incluindo gado, cerveja, tijolos, argamassa e milho. Como […]

A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm […]

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 2.235/2024, que especifica os benefícios fiscais aplicáveis às debêntures de infraestrutura. A norma atualiza disposições da IN RFB nº 1.700/2017, em conformidade com a Lei nº 14.801/2024. Principais mudanças na regulamentação Definição de “juros”: Todos os componentes da remuneração das debêntures, incluindo aqueles […]