Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.   O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão que suspendeu o aumento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados de sociedades de advogados. A decisão foi motivada por uma ação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que […]

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que os contribuintes já iniciem o preenchimento do documento com antecedência. A disponibilização ocorreu antes da data inicialmente prevista, após a conclusão dos testes finais e a validação da estabilidade das versões para […]