Notícias - Tributos

Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Por: Dácio Menestrina - 9 de fevereiro de 2024

Nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que o ICMS com pagamento nessas duas datas fica prorrogado para o dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), quando as agências bancárias retomarão o atendimento ao público.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

Veja também

Notícias - Tributos

STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1479602, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.297) em deliberação unânime no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para julgamento do mérito […]

29 de abril de 2024

Notícias - Tributos

Em Santa Catarina, Fazenda analisa propostas de adequação dos documentos fiscais eletrônicos, à Reforma Tributária

Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense para tratar dos impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos. Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da […]

10 de junho de 2024

Notícias

Contribuintes do Simples Nacional no RS têm até 18 de setembro para regularizar divergências

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma ação de autorregularização destinada a contribuintes do Simples Nacional que apresentam divergências entre a Receita Bruta informada no PGDAS-D e os dados fiscais relativos às aquisições de mercadorias. As inconsistências identificadas têm como referência o exercício de 2025 e podem resultar na exclusão do regime […]

1 de setembro de 2026