Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou na quarta-feira (7/5) o compromisso do Brasil com um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e ressaltou o papel central do Ministério da Fazenda na construção dessa agenda, com uma visão de longo prazo do Plano de Transformação Ecológica, Novo Brasil. Segundo ele, a meta […]

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica publicou a Nota Técnica nº 008/2026, que estabelece novas regras para emissão e impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica , no âmbito do padrão nacional da NFS-e. A principal alteração é a descontinuação da atual API oficial de geração do […]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº 1.262, de 3 de outubro de 2024, é uma das medidas adotadas no processo […]