Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

Os impactos da Reforma Tributária sobre consumo e a adaptação do Fisco catarinense diante deste novo cenário pautaram uma reunião de trabalho entre as equipes das gerências de Arrecadação (GERAR) e de Cobrança (GECOB) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira, 18. Os auditores fiscais avaliaram a base jurídica e operacional da Reforma, […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início a uma série de fiscalizações em diversas rodovias e centros comerciais do estado. Essas atividades, que serão realizadas diariamente até o final do ano, têm como principal objetivo proteger os bons contribuintes, promovendo a justiça tributária e combatendo práticas irregulares que prejudicam o mercado […]

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já em atividade, a solicitação […]