Pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.   Certifique-se de acessar os canais […]

Devido às inúmeras manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal reitera as seguintes orientações: 1. O doador, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa apenas levar os bens a uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima) e indicar como destinatário da […]

Empresas já constituídas que desejam ingressar ou retornar ao Simples Nacional têm até 30 de setembro de 2026 para formalizar a opção. Se deferida, a escolha produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. A partir desta terça-feira, 1º de setembro, está aberto o prazo para que empresas já constituídas solicitem a opção […]