Omissão de Receita de Empresas do Simples Ultrapassa Meio Trilhão de Reais

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Conforme o projeto de lei, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar uma reviravolta sobre a incidência de contribuição previdenciária nas parcelas descontadas do salário do empregado para pagar o vale-refeição e o vale-transporte. Uma decisão da 2ª Turma surpreendeu o mercado ao declarar que vai analisar a cobrança. Como no ano de 2020 a Corte havia decidido que essa […]

Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado. O programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituiu o imposto estadual pago na compra de eletrodomésticos por famílias atingidas pelas enchentes, também serviu de impulso para o reaquecimento da economia gaúcha após a tragédia climática, em maio do ano passado. Segundo levantamento […]