Artigos - Tributos

Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Por: Romulo Fagundes - 29 de janeiro de 2024

Os contribuintes têm obtido sucesso nos tribunais em contestar a tributação sobre os benefícios fiscais do ICMS. Em pelo menos seis casos, liminares foram concedidas em diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal. Empresas como Renner e Laticínios Catupiry, além de dois sindicatos empresariais, estão entre os beneficiados. Os processos em questão têm um impacto…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias - Tributos

SC terá compensação antecipada de acordo com a União por perdas com o ICMS

Parcela de R$ 597,5 milhões prevista para 2024 será resgatada ainda em 2023 após aprovação de crédito especial no orçamento do governo federal   Santa Catarina vai compensar neste mês de novembro a última parcela (R$ 12,2 milhões) do total de R$ 298,8 milhões a ser resgatado em 2023 em razão das perdas de arrecadação...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

16 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

STF julgará transferência de créditos

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de novos questionamentos legais sobre a transferência de créditos de ICMS em transações entre empresas pertencentes à mesma pessoa jurídica. O debate será conduzido pelos ministros entre 9 e 20 de fevereiro, utilizando um formato de sessão virtual. Estes novos questionamentos foram submetidos pelo Sindicato Nacional das...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

7 de fevereiro de 2024

O Futuro do JCP – Características e Tributação
Tributos - Vídeos

O Futuro do JCP – Características e Tributação

Os juros sobre capital próprio são um mecanismo criado na década de 90 e muito utilizado pelas empresas do lucro real, isto porque, sua operacionalização acarreta consideráveis reduções tributárias. Justamente por isso, o fisco federal vem implementando ao longo do tempo, medidas para evitar grandes perdas de arrecadação e por conta disso, temos o grande...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

17 de novembro de 2023