Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

A Receita Federal apreendeu aproximadamente 5.820 ampolas de medicamentos emagrecedores, avaliadas em cerca de R$ 800 mil, durante fiscalização de rotina realizada na BR-277, nas proximidades de São Miguel do Iguaçu (PR). A carga foi localizada em um fundo falso de um veículo com destino à cidade de Cascavel (PR), e o motorista foi encaminhado […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a efetuar a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vinculadas ao empregador, abertas em nome de trabalhadores que, inicialmente, preferiram a estabilidade no emprego e não optaram pelo fundo. O objetivo […]

PORTARIA N° 028-R, DE 15 DE ABRIL 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição tributária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere...