Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

A Receita Federal do Brasil anunciou a modernização do processo de assinatura e transmissão da DCTFWeb, permitindo novas formas de envio da obrigação acessória. Além do certificado digital tradicional, passam a ser aceitos certificado em nuvem e acesso via conta gov.br (níveis prata ou ouro). A implementação ocorre ao longo de abril, sem alterações relevantes […]

Cerca de 3,8 milhões de processos deixaram de tramitar nos tribunais brasileiros graças a um acordo de cooperação técnica firmado no ano de 2020 entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No geral, o número de processos em que a União atua como recorrente no STJ diminuiu 40%, consolidando […]

Autarquia sediará encontro em Manaus para apresentar aos empresários brasileiros e peruanos as oportunidades econômicas geradas pela nova rota de interligação direta entre o Porto de Chancay e a cidade de Manaus, passando por Tabatinga, interior do Amazonas. Em data ainda a ser confirmada, a Suframa realizará evento no auditório da Autarquia com o objetivo...