No Rio Grande do Sul, Sefaz e Procergs recebem encontro técnico do Pré-Comitê Gestor do IBS
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) e a Procergs recebem nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), representantes de estados e municípios de todo o Brasil para um encontro técnico do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). A imersão marca um momento decisivo da reforma tributária ao avançar na construção do sistema que fará a apuração e a distribuição do IBS, novo tributo que substituirá impostos estaduais e municipais.
Na abertura do encontro, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destacou o caráter transformador da reforma e o papel do Rio Grande do Sul nesse processo. “Hoje, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, junto com a Procergs, recebe representantes do Brasil inteiro com uma das missões mais nobres que temos: construir e tirar do papel a reforma tributária. Ela tem, sobretudo, um caráter civilizatório. Vai mudar a forma como a sociedade encara a tributação, porque transparência, acesso à informação e a exigência da nota fiscal passam a ser fundamentais para que o cidadão pague menos imposto”, afirmou.
Plateia ouve o discurso da secretária da Fazenda Pricilla Santana
– – Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz
Pricilla Santana explicou ainda que o trabalho atual está concentrado em uma etapa técnica e operacional da reforma. “Estamos desenhando sistemas, definindo competências e escrevendo regimentos. A ideia é que, ao longo de 2026, tudo isso seja apresentado à sociedade brasileira e gaúcha, para que, em 2027, o sistema esteja funcionando plenamente”, disse, ao comentar que o foco do encontro desta quinta-feira é justamente a construção do módulo de distribuição do IBS.
Distribuição do imposto em pauta
O encontro reúne os grupos 6.1 e 7.1 do Pré-CGIBS, responsáveis pela temática da distribuição do IBS, um voltado à área normativa e outro à operacional-financeira. Nesta quinta-feira, foi apresentada a versão geral do regulamento, com destaque para os pontos já consensuados e para as questões que ainda demandam alinhamento.
O auditor-fiscal do Tesouro do Estado e gerente do módulo de distribuição do Pré-CGIBS, Paolo Martinez, destacou a importância do encontro presencial para avançar nas definições técnicas. “Nós já vínhamos trabalhando remotamente há alguns meses, mas esse encontro presencial é fundamental para avançar. A distribuição do IBS é um dos pontos mais sensíveis da reforma, porque define como os recursos serão repartidos entre estados e municípios”, ressaltou.
Durante a tarde, os grupos que atuam na especificação dos módulos do Sistema de Distribuição apresentaram o andamento dos trabalhos. Para a sexta-feira, está prevista a elaboração e apresentação dos cronogramas de 2026, com marcos de entrega e mapeamento de riscos.
A subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, também reforçou o caráter histórico da reforma tributária e a importância da cooperação entre os entes federativos. “Com a reforma tributária, a gente vive um momento histórico, muito relevante. O trabalho técnico conjunto, com equipes de várias regiões do país, é essencial para que o novo sistema seja sólido, confiável e esteja preparado para operar em escala nacional”, afirmou, ao agradecer a presença dos participantes.
Sistema integrado e protagonismo gaúcho
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou que o principal desafio do trabalho técnico é garantir a construção de um sistema nacional integrado, capaz de dar conta de todo o processo, da arrecadação à distribuição dos recursos.
“O nosso trabalho hoje tem como missão garantir a construção de um sistema integrado, que faça todo o caminho: da apuração e arrecadação até chegar à distribuição, que é o grande desafio discutido aqui. Estamos falando de um sistema que vai repartir recursos entre estados e municípios em todo o país”, explicou.
Segundo ele, a parceria com a empresa pública de tecnologia é um dos fatores centrais para o sucesso do projeto. “O fator de sucesso aqui se chama Procergs. Estamos trazendo nosso conhecimento técnico para ajudar a construir os sistemas que vão operacionalizar o IBS. Estados e municípios, reunidos no Comitê Gestor, precisam dessa estrutura para fazer o novo imposto funcionar”, completou.
Fonte: Sefaz Rio Grande do Sul
