No Rio Grande do Sul pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), realizou, nesta sexta-feira (13/12), um debate sobre os impactos da Reforma Tributária para o Rio de Janeiro. O evento esclareceu os efeitos, na esfera estadual, do tema, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso. Realizado no auditório da PGE, […]

CIRCULAR CAIXA N° 1.046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU de 29.02.2024) Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério […]

Devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, a Receita Estadual tomou medidas para agilizar o processo de importação de mercadorias. Foi dispensada a necessidade de anuência prévia do fisco para a entrega de produtos importados por recintos alfandegados, como portos, aeroportos e rodoviárias. A medida está em vigor até o dia 29...