No Piauí, entrega da EFD ICMS/IPI é prorrogada

A comissão temporária que avalia as proposições legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5172, de 1966) discutiu, em audiência pública, quatro das nove propostas apresentadas com base em sugestões da comissão de juristas que estudou o assunto no ano passado. O objetivo do colegiado é eduzir o […]

Com o objetivo de apoiar e atrair novos negócios para Santa Catarina, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 50 projetos em programas de incentivo fiscal oferecidos pelo Governo do Estado. Juntas, as 42 empresas contempladas nesta rodada pelos programas Prodec, Pró-Emprego e com o Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489) vão investir R$ […]

Governo do Estado deve estabelecer critérios para definir quais contribuintes poderão manter e usar créditos de ICMS nas suas operações Com o objetivo de manter a competitividade e garantir o equilíbrio entre a cadeia produtiva que move a agroindústria catarinense, o Governo de Santa Catarina editou a Medida Provisória 268/2025 para suspender temporariamente os efeitos […]