Notícias - Tributos

No Piauí, decreto trata sobre as remessas interestaduais em transferência

Por: Dácio Menestrina - 3 de abril de 2024

DECRETO N° 22.851, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (DOE DE 27.03.2024) Altera o Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)

Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por Marcus Lívio Gomes. O evento ocorre na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), das 18h30 às 21h. A coletânea conta com cinco […]

28 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

No Espírito Santo, portaria altera normativa que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado (MVA)

PORTARIA N° 028-R, DE 15 DE ABRIL 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado – MVA – dos produtos sujeitos à substituição tributária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

16 de abril de 2024

Notícias

NOTA À IMPRENSA

Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.   Além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. […]

8 de agosto de 2024