No Piauí, decreto trata sobre as remessas interestaduais em transferência

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, ampliou o leque de mercadorias importadas para comercialização que poderão contar com redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Válida a partir de 2026, a medida passa a conceder crédito presumido – mecanismo que reduz a tributação incidente sobre as operações – […]

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo A iniciativa surgiu...

Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de autoria do Poder Executivo. O cashback é uma forma […]