No Piauí, decreto trata sobre as remessas interestaduais em transferência

Através do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT n° 06/2026, o Estado de Santa Catarina passará a monitorar de forma automática as condições para fruição de Créditos Presumidos. A partir da competência março/2026 (com efeitos em abril/2026), contribuintes com pendências fiscais sofrerão o bloqueio imediato da transmissão do DCIP (Demonstrativo de Crédito Informado Previamente) no sistema SAT. Impedimentos para […]

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações lançado pelo governo em agosto para mitigar os impactos econômicos da elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos. O crédito extraordinário foi aberto por meio […]

Aberto quarta-feira (19/6), o Encontro Nacional do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) reúne agentes do Fisco, de Minas Gerais e outros 18 estados, que atuam no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária. Até a próxima sexta (21/6), os servidores participarão de painéis temáticos que vão abordar técnicas de […]