No Piauí, decreto trata sobre as remessas interestaduais em transferência

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), três editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 2.589 empresas optantes do Simples Nacional (inclusive optantes SIMEI). As empresas, que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual, têm prazo de 30 dias para procurar a repartição fiscal do […]

Reunião nesta quinta-feira, na Suframa, discutiu a possibilidade de utilização de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus em prol de projetos tecnológicos da DPE-AM. O superintendente-adjunto de Desenvolvimento Regional e Inovação da Suframa, Waldenir Vieira, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (23), na sede da...

Análise técnica aponta que a eventual restrição não impediria importações e apenas reduziria participação do Estado no mercado O Governo de Santa Catarina revogou a inclusão de seis tipos de aço na lista de mercadorias em que não se aplicam o benefício fiscal da importação. Esses produtos constam no Decreto 2.128/2009, com efeitos a partir […]