No Piauí, decreto trata sobre as remessas interestaduais em transferência

Por meio da Portaria SRE n° 11/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 25.02.2025, o Estado de São Paulo, divulga os novos valores em reais a serem aplicados, de 01.04.2025 a 31.03.2026, na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, utilizados para o […]

A Receita Federal divulgou a abertura das inscrições para o curso “Reforma Tributária do Consumo” na plataforma de inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A capacitação, que abrange conceitos, implicações e aspectos operacionais da nova tributação sobre o consumo (CBS/IBS), é destinada a contadores, profissionais de tributos e demais interessados em compreender a transição […]

Foram publicados no DOU de 05 de setembro de 2025, os Protocolos ICMS nº 30 de 2025 e 31 de 2025, com as seguintes alterações: Protocolo ICMS nº 30/2025 Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributárias nas operações com produtos alimentícios entre SP e PR. Altera os bens e mercadorias […]