Notícias - Tributos

No Paraná, governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de junho de 2024

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual (Sefa), publicou nesta quarta-feira (5) o decreto nº 6.048/2024 que determina a retirada de 7,5 mil itens da substituição tributária. Os produtos são dos segmentos de papelaria, materiais de limpeza, artefatos domésticos de plásticos e produtos farmacêuticos, exceto medicamentos. A medida visa…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Secretários da SEFAZ-PB participam da Reunião do Comsefaz em Brasília para debater ajustes da Lei da reforma tributária e a estruturação do Comitê Gestor do IBS

Os secretários da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo) participam, nesta terça-feira (19), em Brasília, junto com outros 25 estados e Distrito Federal da 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz […]

20 de agosto de 2025

Notícias

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000

São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003. Se você se enquadra nos requisitos de beneficiário, seu pedido deve ser efetuado na Justiça Federal. A União foi condenada, nos autos da […]

16 de maio de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de evitar o retorno da matéria ao Senado. Para ser promulgado, […]

18 de dezembro de 2023