No Paraná, governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária

Levantamento da Sefaz aponta queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho   Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) […]

Foi publicado, na seção extra do DOU de 21/09/2026, o Decreto nº 13.121/2026, que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, nos termos da Medida Provisória nº 1.391/2026. A medida tem como objetivo garantir o fornecimento de óleo diesel em todo o território nacional enquanto houver […]

A opção de pagamento de impostos e taxas estaduais de Minas Gerais por meio do Pix simplificou a vida dos cidadãos e empresas e ainda gerou redução de gastos do Estado com tarifas bancárias. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), somente em 2025, até 28 de fevereiro, […]