No Paraná, governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária

Na próxima quinta-feira (19), acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do CGIBS para alinhar os trabalhos que deverão nortear as primeiras ações do Comitê, bem como definir as agendas de atividades para 2026. O encontro será realizado em formato virtual, às 10h. Esta é a primeira reunião oficial do CGIBS, com o quadro […]

Receita Federal realizará nesta quarta-feira, 1º de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Utilizando Meu Imposto de Renda” na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Será apresentado, de forma prática, como realizar a declaração por meio da ferramenta Meu Imposto de Renda, disponível no portal e-CAC, demonstrando as suas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional tem o dever constitucional de instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988. A decisão foi proferida em sessão plenária virtual encerrada na quinta-feira (6) e reconheceu a omissão legislativa em regulamentar o […]