Notícias - Tributos

No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

Por: Dácio Menestrina - 27 de fevereiro de 2024

Portaria SEFA/GS Nº 106 DE 23/02/2024   Publicado no DOE – PA em 26 fev 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, Considerando o disposto no § 6º do art. 8º…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Receita lança Manual do Alfandegamento

Você sabe o que é um Recinto Alfandegado? Muitas pessoas, sem saber, já estiveram em um ou já compraram algum produto que passou por ele. Está dando para imaginar? Sim, recinto “alfandegado” é o local por onde passam os produtos importados ou por onde são depositados antes de serem exportados. Se você já viajou ao […]

15 de agosto de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Sistemas geram notas fiscais com erro no cálculo do IBS e CBS

Os sistemas da Receita Federal e de municípios, como São Paulo, geraram notas fiscais com erro na base de cálculo dos novos tributos criados pela reforma tributária, o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS, respectivamente). O problema foi relatado por contribuintes paulistas e fluminenses nos primeiros dias de janeiro e […]

27 de janeiro de 2026

Notícias

Exportação de serviços cresce 12,2% e atinge recorde de US$ 45,2 bi em 2023 no Brasil

Relatório Anual de Comércio Exterior de Serviços 2023, produzido pelo MDIC, aponta para um valor inédito para a exportação brasileira de serviços; EUA seguem como principal parceiro comercial do Brasil na área O Brasil alcançou, em 2023, um valor recorde em suas exportações de serviços: US$ 45,2 bilhões, um aumento de 12,2% em relação ao […]

27 de junho de 2024