No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% […]

Passa a valer nesta terça-feira (1º) a mudança do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos que pode deixar milhares de produtos mais baratos no Paraná. A estimativa é de que, com a nova metodologia, o consumidor encontre uma redução de até 10% no preço final de cerca de 12 […]

O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de violação da lista de concessões de tarifas estabelecidas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e negociações seguintes, adotadas por […]