No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou o Despacho Nº 42, de 8 de dezembro de 2025, que traz novos ajustes do SINIEF que atualizam procedimentos fiscais em áreas como logística reversa, devoluções simbólicas e regras para provedores de assinatura digital. Confira abaixo as principais mudanças. Logística reversa: o Ajuste 42/2025 permite que Estados dispensem […]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (12/8) certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que visa fomentar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras por meio da construção de um relacionamento […]

Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão busca reduzir custos para a indústria e […]