No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o primeiro trimestre deste ano com faturamento R$ 47,43 bilhões, o que indica crescimento de 7,3% na comparação com o mesmo período de 2023 (R$ 44,20 bilhões). Em dólar, o resultado de faturamento do PIM também foi positivo: US$ 9.53 bilhões entre janeiro e março deste ano contra...

Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A MP […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]