No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O Paraná já se prepara para a maior mudança no sistema de impostos das últimas décadas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (13) o Decreto nº 11.471 que cria o Conselho Interinstitucional de Implantação da Reforma Tributária (CRT), que terá como objetivo acompanhar a implementação da reforma no Estado. Além disso, o […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está pronto e deve ser encaminhado em breve para a Câmara. Ele confirmou que a compensação da perda de arrecadação de R$ 35 bilhões […]

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio […]