No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)e o Imposto Seletivo. “A ideia é provavelmente não cobrar […]

Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural. A Receita federal informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.274, de 4 de agosto de 2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe […]

A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos. Esse balanço foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo […]