Notícias - Tributos

No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

Por: Dácio Menestrina - 27 de fevereiro de 2024

Portaria SEFA/GS Nº 106 DE 23/02/2024   Publicado no DOE – PA em 26 fev 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, Considerando o disposto no § 6º do art. 8º…

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26 de agosto de 2024

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Presidente da Câmara debate renegociação de dívidas agrícolas e mitigação tributária sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu reuniões estratégicas nesta terça-feira (23/06/2026) com lideranças dos setores agropecuário e sucroenergético. A pauta concentrou-se na articulação política para a votação do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por quebras de safra climáticas e na análise de um Projeto de Lei Complementar […]

25 de junho de 2026

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14 de abril de 2025