No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

A Receita Federal está intensificando a fiscalização em cima de empresas inadimplentes que importam tecnologias e serviços do exterior mas não pagam taxas pela transação. Esta ação, segundo o Fisco, visa assegurar que todos os tributos devidos sejam devidamente declarados e recolhidos, a fim de garantir a saúde fiscal do país. O Relatório Anual de Fiscalização […]

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro alertou os contribuintes para a obrigatoriedade de preenchimento dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços — IBS e à Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS nos documentos fiscais eletrônicos. A exigência passa a valer a partir de 3 de agosto de 2026. […]

A implantação do novo CNPJ Alfanumérico provocará a indisponibilidade temporária de sistemas da Receita Federal e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Entre 21h do dia 23 de julho e 7h do dia 27 de julho de 2026, serviços como Viabilidade, Coletor Nacional, Registro e Licenciamento ficarão indisponíveis, afetando processos de abertura, […]