No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, oriundo do Senado, foi votado em dois turnos e agora segue para promulgação, uma vez […]

O Governo Federal entregou à Câmara dos Deputados o projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual — MEI. A proposta foi recebida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em 29 de junho de 2026, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo texto encaminhado, o limite anual do MEI […]

FAKE “Os aluguéis vão subir” VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até R$ 600 • redução de 70% da alíquota • menos imposto que hoje (PIS/Cofins) para PJ É falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026”. A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só […]