No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), por meio da operação Receita Transparente, deflagrada na última quarta-feira (26), na região norte do Estado, detectou uma omissão de receita em torno de R$ 5 milhões, evitando um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 1 milhão, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para […]

Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]