No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (14/8), a edição de agosto do Relatório Mensal do Prisma Fiscal. O documento consolida expectativas de instituições participantes, coletadas até o quinto dia útil, e apresenta medianas e médias para acompanhar a trajetória das principais variáveis fiscais. Nesta edição, os consultados apontam […]

A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) a fim de recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada […]

A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A Portaria RFB nº 650, de 12 de fevereiro de 2026, […]