No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

O Negocie Já – 2° edição, programa do Governo de Goiás para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD, já alcançou mais de 8 mil contribuintes e movimentou R$ 82 milhões em negociações desde o início da nova edição. Desse total, R$ 20 milhões foram pagos à vista e R$ 62 milhões parcelados. Os […]

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem na próxima quinta-feira (29) o “Dia Livre de Impostos”, data na qual comerciantes dos 26 estados e do Distrito Federal comercializam seus produtos e serviços sem repassar o valor de tributos aos clientes. A entidade afirma que os […]

A remuneração paga ou creditada ao MEI contratado por Microempresa ou empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional para a prestação dos serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos deve ser incluída na apuração da folha de salários para cálculo do fator “r”. Dispositivos Legais: Lei Complementar […]