No Pará, portaria dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos

Empresas terão até o dia 31 de julho de 2025 para se regularizar voluntariamente A Receita Estadual lançou neste mês um novo programa de autorregularização com foco na cobrança de ICMS não recolhido em vendas de madeira serrada. A iniciativa pretende recuperar cerca de R$ 4,4 milhões relacionados à comercialização do produto sem o devido […]

Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando […]

Durante o VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo (PB), a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, destacou que a Reforma Tributária possui potencial para promover o desenvolvimento regional, estimular a geração de empregos e contribuir para a redução das desigualdades sociais. O evento reuniu representantes do setor público, do […]