No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

Pedir a nota fiscal após a compra tem se tornado um hábito cada vez mais rotineiro entre os consumidores paranaenses. Prova disso é que o número de documentos fiscais emitidos de janeiro a junho de 2024 chegou a 985 milhões no Estado, 6,77% a mais do que as 922,5 milhões de notas emitidas nos seis […]

A Secretaria de Economia do Distrito Federal alertou os contribuintes optantes pelo Simples Nacional sobre novas regras relacionadas à emissão de notas fiscais de serviço no contexto da Reforma Tributária. A partir de 1º de setembro de 2026, os contribuintes do Simples deverão emitir suas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas — NFS-e exclusivamente por meio […]

Adiamento do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais foi solicitado por contribuintes nos últimos dias do prazo original, que se encerraria nesta terça, 5 de novembro. Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O […]