No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais para aprimorar o controle tributário e garantir a qualidade das informações fiscais dos contribuintes. Com isso, são realizadas verificações automáticas para identificar inconsistências nas declarações fiscais, e o contribuinte poderá corrigir eventuais divergências por meio de autorregularização, mantendo a espontaneidade. Novas […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do senador […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizaram no mês de abril reuniões técnicas para alinhar a metodologia de avaliação dos municípios no âmbito do ICMS ecológico e da concessão de bônus para transferências voluntárias destinadas a ações […]