No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem na próxima quinta-feira (29) o “Dia Livre de Impostos”, data na qual comerciantes dos 26 estados e do Distrito Federal comercializam seus produtos e serviços sem repassar o valor de tributos aos clientes. A entidade afirma que os […]

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que reduziu para 8% a alíquota […]

A Receita Federal informou que, até a manhã de 18 de maio de 2026, foram entregues 25.342.349 declarações do IRPF 2026. Do total transmitido, 1.410.027 declarações foram retidas em malha fiscal, equivalente a 5,6%. O prazo final de entrega segue até o último minuto de 29 de maio de 2026. A redução proporcional das declarações […]