No Ceará, IN trata dos valores relativos à venda ao consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária

Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro envolvendo o Perfil B; e 2- Correção de erro envolvendo SCP. As instruções referentes ao leiaute […]

A proposta é que a Suframa faça uma espécie de ponte entre instituições beneficiárias pela Lei de Informática na Zona Franca de Manaus para que elas entrem no rol de possíveis beneficiadas dos recursos que deverão ser disponibilizados pelo Brics. Fruto de uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia,...

A Receita Federal publicou uma Nota de Esclarecimento reiterando a ilegalidade da utilização de créditos tributários e judiciais adquiridos de terceiros para a quitação de tributos federais administrados pelo órgão. O comunicado alerta para a atuação de consultorias que prometem reduções artificiais de carga tributária e divulga que operações recentes de fiscalização já identificaram R$ […]