No Ceará, IN estabelece procedimentos na EFD ICMS/IPI da apuração adicional do ICMS destinado ao FECOP

A Secretaria da Economia de Goiás passa a disponibilizar, a partir de 1º de julho, o Sistema de Controle das Operações de Importação (SISIMP). A ferramenta permitirá que os contribuintes goianos calculem e comprovem o pagamento do ICMS nas operações de importação, além de processar pedidos de exoneração com emissão da Guia para Liberação de […]

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do novo sistema de tributação do consumo. Em sua participação no Bradesco BBI – Brazil Investment Fórum 2025, em São Paulo, Appy ressaltou que a implementação […]

  A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou, no dia 28 de abril, uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Cocal do Sul, que resultou em dez autuações fiscais por irregularidades na documentação tributária. A ação, conduzida com apoio da Polícia Militar Rodoviária na SC-108, abordou mais de […]