No Ceará, IN estabelece procedimentos na EFD ICMS/IPI da apuração adicional do ICMS destinado ao FECOP

O Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.749/2026 (DOE de 30/04/2026), promovendo alterações no Regulamento do ICMS (RICMS/RS) para adequação às recentes mudanças nacionais relacionadas ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. A norma internaliza no regulamento estadual disposições constantes dos Ajustes SINIEF nº 05/2026 e nº 03/2026, ambos aprovados...

As áreas técnicas da equipe econômica e do Ministério das Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos, revelou nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas serão levadas na próxima semana ao presidente Luiz […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) e a Procergs recebem nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), representantes de estados e municípios de todo o Brasil para um encontro técnico do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). A imersão marca um momento decisivo da reforma tributária ao avançar […]