Na Paraíba, governo lança a campanha “Liquida Campina – 2024”

A ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF) devido ao povo do estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por enchentes. A legislação do IRPF permite a doação de parte do imposto diretamente […]

O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o custo dos alimentos ficará menor. A alíquota média dos 15 produtos hoje […]

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou, nesta quarta-feira (6/8), a importância da reforma para a competitividade das empresas brasileiras de produção de medicamentos e equipamentos médicos, principalmente enquanto polos exportadores.“O Brasil hoje exporta muito tributo, exporta a complexidade do sistema tributário, exporta o custo da ineficiência que resulta […]