MP n° 1.184/2023 tem seu prazo de vigência encerrado. A MP tratava da tributação de aplicações em fundos de investimento no país

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos acidentados recuperáveis. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia os automóveis que sofreram algum tipo de sinistro, como batida ou incêndio, mas podem […]

Antes, era preciso fazer a leitura de QR Code para participar do Receita da Sorte; agora, basta clicar na nota fiscal que aparece no app Os usuários do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que fizeram compras com CPF na nota nos últimos dias notaram uma mudança: agora, os documentos fiscais aparecem automaticamente na ferramenta após […]

O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto […]