Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início a uma série de fiscalizações em diversas rodovias e centros comerciais do estado. Essas atividades, que serão realizadas diariamente até o final do ano, têm como principal objetivo proteger os bons contribuintes, promovendo a justiça tributária e combatendo práticas irregulares que prejudicam o mercado […]

A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as operações de crédito rural previstas […]