Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma multa de R$ 5,2 milhões aplicada à multinacional do agronegócio Amaggi. A decisão foi tomada de forma unânime pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção da corte administrativa, com base em tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral. No julgamento, o […]

O Paraná acaba de conceder um novo benefício fiscal aos produtores de queijo para aumentar a competitividade do produto em relação a outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (06) o Decreto Nº 12.667/2026 , que concede crédito presumido de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a votação favorável da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O senador destacou a necessidade de ajustes no sistema, priorizando o viés social e ressaltou a isenção total dos novos impostos sobre a cesta básica. Segundo Paim, com […]