Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Em decorrência da publicação da Portaria CGSN n° 46, de 04 de junho de 2024, os tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos com matriz nos municípios abaixo relacionados, localizados no Estado do Rio Grande do Sul – RS, têm suas datas de vencimento prorrogadas de acordo aos seguintes períodos de apuração –...

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, na última terça-feira (1º), um workshop voltado para os impactos financeiros da Reforma Tributária, em preparação para a 83ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN). O evento reuniu especialistas para debater as transformações no sistema tributário brasileiro sob a ótica do Tesouro Estadual, […]

A Diretoria de Administração Tributária-DIAT, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, informa que, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025, SERÁ OBRIGATÓRIA a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, que será utilizada em substituição aos documentos fiscais modelos 21 (Nota Fiscal de Serviço de […]