Notícias - Obrigações Acessórias

Manutenção do eSocial – Produção Restrita

Por: Dácio Menestrina - 22 de novembro de 2023

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo.

  • Início: 27/11/2023 às 19:30
  • Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30

Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

CGIBS libera a primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) alcançou um marco histórico na implementação da Reforma Tributária com o anúncio, nesta semana, da liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A entrega é fundamental para iniciar a fase de testes-piloto, que envolverá até 300 […]

16 de dezembro de 2025

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Matéria-Prima. Produto Intermediário. Material de Embalagem. Crédito. Estorno. Produtos Imunes.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 291, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI MATÉRIA-PRIMA. PRODUTO INTERMEDIÁRIO. MATERIAL DE EMBALAGEM. CRÉDITO. ESTORNO. PRODUTOS IMUNES. O artigo 11 da Lei nº 9.779, de 1999, aplica-se tão só aos produtos industrializados isentos e àqueles tributados à alíquota zero. De modo semelhante, o artigo […]

22 de novembro de 2023

Notícias

Governo do Rio Grande do Sul apresenta impactos das enchentes na arrecadação de ICMS do Estado

Levantamento da Sefaz aponta queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho   Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) […]

21 de junho de 2024