Manutenção do eSocial – Produção Restrita

Voltado à ampliação de oferta de cirurgias e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Agora Tem Especialistas” é uma solução inovadora que alia saúde pública e regularidade fiscal. Iniciativa do governo federal, a adesão dos hospitais ao programa está condicionada à conformidade fiscal junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à […]

A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao empregado duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, nos meses de julho e agosto. A MP também beneficia trabalhadores domésticos, estagiários com contratos...

A Receita Federal disponibilizou o material “Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026”, elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). A publicação reúne respostas às dúvidas apresentadas por contribuintes e servidores da Receita Federal e tem como objetivo orientar a interpretação e a aplicação da legislação do ITR. O conteúdo considera […]