Manutenção do eSocial – Produção Restrita

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou para 25 de maio de 2026 o início da vigência das regras que determinam a fiscalização de empresas por “fatores de risco psicossociais”, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do MTE. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta, a Portaria nº 765 prorroga […]

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu nesta quarta-feira (12) um passo importante na construção de sua identidade institucional ao lançar o site oficial. A página entra no ar em versão inicial, mas com uma missão: oferecer à sociedade um espaço seguro, oficial e permanente para acompanhar a implementação da reforma […]

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador — NovoPAT. O prazo anterior estava previsto para se encerrar em 25 de julho de 2026. A nova data-limite será divulgada posteriormente e deverá observar prazo mínimo de 30 dias, contado a partir da publicação […]