Notícias - Obrigações Acessórias

Manutenção do eSocial – Produção Restrita

Por: Dácio Menestrina - 22 de novembro de 2023

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo.

Início: 27/11/2023 às 19:30
Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30

Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora o primeiro projeto de lei que a regulamenta está em discussão no Senado (PLP 68/2024). Essa nova […]

13 de setembro de 2024

Notícias - Tributos

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Conforme o projeto de lei, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou […]

13 de novembro de 2023

Notícias

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução […]

17 de outubro de 2024